Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-26 15:12:52 Brasília, 26 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.200, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre os valores de remuneração … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-25 15:00:59 Brasília, 25 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.198, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Institui a Estratégia Federal de Governo … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-23 14:33:27 Brasília, 23 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-20 17:09:32 Brasília, 20 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.179, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Declara de interesse social, para fins … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-20 14:08:35 Brasília, 19 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.177, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Promulga o Acordo entre a República … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-20 11:07:35 Brasília, 18 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COMPROMISSO PELA RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL Protocolo de Intenções entre a União e … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-20 08:05:25 Brasília, 17 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.097, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Veto parcial, por inconstitucionalidade e contrariedade ao … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-20 05:01:33 Brasília, 16 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.092, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-20 01:57:34 Brasília, 13 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS CIDADES SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA PORTARIA N. 1.015, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Aprova o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-19 22:55:13 Brasília, 12 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem … Ler mais
