Extinção de medida socioeducativa por superveniência de processo-crime é faculdade do juiz, mas exige fundamentação DECISÃO 27/07/2020 06:50 27/07/2020 06:50 24/07/2020 19:20 … Conteúdo da Página Por considerar que o ato judicial teve fundamentação válida, nos termos do parágrafo 1º do artigo 46 da Lei 12.594/2012, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Palestra do ministro Reynaldo Fonseca encerra, nesta sexta (24), projeto de educação em direito e fraternidade para alunos da rede pública EVENTOS 24/07/2020 18:05 … Conteúdo da Página Em encerramento de mais uma edição do projeto Falando Direito – Educação para a Cidadania, o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF)…
Presidente do STJ mantém processo para fornecimento de cestas básicas a alunos de Campina Grande (PB) DECISÃO 24/07/2020 15:24 … Conteúdo da Página O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que suspendeu o procedimento de…
Consulta pública sobre metas do STJ para 2021 termina nesta sexta-feira (24) SERVIÇO 24/07/2020 10:00 24/07/2020 10:00 23/07/2020 19:23 … Conteúdo da Página Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as metas da corte em 2021. A enquete tem como base os macrodesafios…
Manutenção deixa serviços informatizados indisponíveis no próximo domingo (26) COMUNICADO 24/07/2020 08:40 24/07/2020 08:40 24/07/2020 00:19 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo domingo (26), das 14h às 20h, serão realizadas manutenções no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Com isso, alguns serviços judiciais e o acesso ao…
Quinta Turma nega revogação de medida cautelar a empresário investigado na Operação Rota 66 DECISÃO 24/07/2020 08:15 24/07/2020 08:15 23/07/2020 19:30 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus de um empresário do Paraná e, por unanimidade, manteve medida cautelar decretada no âmbito da Operação…
STJ mantém suspensão de obra para abastecimento de água em Acopiara (CE) COVID-19 24/07/2020 07:20 24/07/2020 07:20 23/07/2020 19:40 … Conteúdo da Página Por não verificar prejuízos à saúde pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve decisão judicial que suspendeu o contrato entre o município de Acopiara…
É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à alíquota zero DECISÃO 24/07/2020 06:35 24/07/2020 06:35 23/07/2020 19:45 … Conteúdo da Página Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma distribuidora de medicamentos para reconhecer seu direito…
Flexibilização de prisão na pandemia exige análise da situação individual, diz presidente do STJ ao negar HC coletivo COVID-19 23/07/2020 17:35 … Conteúdo da Página A falta de informações individualizadas sobre o quadro de saúde dos presos levou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, a indeferir…
STJ concede prisão domiciliar a acusado de tráfico de drogas em tratamento contra câncer COVID-19 23/07/2020 09:10 23/07/2020 09:10 22/07/2020 21:09 … Conteúdo da Página Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar a um homem…