STJ - Superior Tribunal de JustiçaSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

Próximo presidente do STJ, ministro Humberto Martins reúne vocação jurídica e larga experiência administrativa

Por

Próximo presidente do STJ, ministro Humberto Martins reúne vocação jurídica e larga experiência administrativa INSTITUCIONAL 26/08/2020 07:35 26/08/2020 07:35 25/08/2020 14:09 … Conteúdo da Página ​​Natural de Maceió, o ministro Humberto Martins – que nesta quinta-feira (27) será empossado na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – passou parte da infância no interior de … Ler mais

Não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Por

Não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica DECISÃO 26/08/2020 06:55 26/08/2020 06:55 25/08/2020 19:49 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não é cabível a condenação em honorários advocatícios nas decisões interlocutórias que resolvem incidente de desconsideração da personalidade jurídica. O colegiado … Ler mais

Alegação de doenças e omissão do juízo levam relator a conceder prisão domiciliar para Mizael Bispo

Por

Alegação de doenças e omissão do juízo levam relator a conceder prisão domiciliar para Mizael Bispo DECISÃO     25/08/2020 20:28 … Conteúdo da Página ​​Em razão das precárias condições de saúde apontadas pela defesa e da omissão do juízo da execução penal em prestar informações sobre a situação do preso, o ministro do Superior … Ler mais

Ministro suspende inquérito contra jornalista Hélio Schwartsman por artigo sobre presidente Bolsonaro

Por

Ministro suspende inquérito contra jornalista Hélio Schwartsman por artigo sobre presidente Bolsonaro DECISÃO     25/08/2020 18:48 … Conteúdo da Página ​​​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi suspendeu nesta terça-feira (25) o inquérito policial aberto para investigar possível crime do jornalista Hélio Schwartsman ao escrever o artigo \”Por que torço para … Ler mais

Caixa de Pandora: Quinta Turma mantém condenação do ex-governador Arruda por falsidade ideológica

Por

Caixa de Pandora: Quinta Turma mantém condenação do ex-governador Arruda por falsidade ideológica DECISÃO     25/08/2020 16:08 … Conteúdo da Página ​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em dois anos e 11 meses a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda por falsidade ideológica. O colegiado acompanhou a … Ler mais

Nova Pesquisa Pronta trata das qualificadoras feminicídio e motivo torpe

Por

Nova Pesquisa Pronta trata das qualificadoras feminicídio e motivo torpe JURISPRUDÊNCIA 25/08/2020 10:20 25/08/2020 10:20 24/08/2020 21:43 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a aplicação de pena de homicídio … Ler mais

Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia

Por

Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia COVID-19 25/08/2020 09:40 25/08/2020 09:40 24/08/2020 20:55 … Conteúdo da Página ​Foram aprovadas por unanimidade, na 69ª sessão do plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), duas novas recomendações para os tribunais brasileiros apresentadas pelo grupo de trabalho sobre processos de recuperação judicial e falência: … Ler mais

Segunda Turma decide que arma de fogo pode ser penhorada em execução fiscal

Por

Segunda Turma decide que arma de fogo pode ser penhorada em execução fiscal DECISÃO 25/08/2020 08:30 25/08/2020 08:30 24/08/2020 20:49 … Conteúdo da Página ​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a penhora de arma de fogo em execução fiscal, desde que o juízo da execução observe as restrições impostas … Ler mais

Posse da nova direção do STJ, na quinta-feira (27), será transmitida ao vivo

Por

Posse da nova direção do STJ, na quinta-feira (27), será transmitida ao vivo INSTITUCIONAL 25/08/2020 07:45 25/08/2020 07:45 24/08/2020 20:46 … Conteúdo da Página Nesta quinta-feira (27), às 17h, tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, que conduzirão a corte no … Ler mais

Obrigação de CMN e BCB fiscalizarem operadoras de cartão em sentido estrito só surgiu em 2013

Por

Obrigação de CMN e BCB fiscalizarem operadoras de cartão em sentido estrito só surgiu em 2013 DECISÃO 25/08/2020 06:50 25/08/2020 06:50 24/08/2020 20:42 … Conteúdo da Página ​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as operadoras de cartão de crédito em sentido estrito só passaram a ser reguladas e fiscalizadas pelo Conselho … Ler mais

Leia também!

Advogado, veja como escolher o melhor Kit de petições prontas para você ou seu escritório e aumentar sua produtividade e seus ganhos.

Conheça teses lucrativas com potência de alavanca sua advocacia e aprenda a trabalhar com cada uma delas.

Cobrança de saldo do PASEP para servidores públicos, veja como atuar com esta tese em prol de seus clientes passo a passo.