Quarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretou falência das Lojas Arapuã DECISÃO 01/07/2020 07:30 01/07/2020 07:30 30/06/2020 19:57 … Conteúdo da Página Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e restabeleceu sentença que indeferiu o pedido de…
STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural RECURSO REPETITIVO 01/07/2020 07:20 01/07/2020 07:20 30/06/2020 19:50 … Conteúdo da Página A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o acórdão…
Ministro restitui prazo após única advogada da parte contrair Covid-19 COVID-19 01/07/2020 07:10 01/07/2020 07:10 30/06/2020 19:46 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino decidiu restituir o prazo processual em um agravo em recurso especial em virtude de a única advogada constituída por uma das partes…
Além de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiça podem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa DECISÃO 01/07/2020 06:50 01/07/2020 06:50 30/06/2020 19:37 … Conteúdo da Página No âmbito de investigações na esfera penal, o magistrado pode estabelecer multa diária caso empresas de tecnologia se recusem a fornecer informações…
Sexta Turma nega pedido de prisão domiciliar para o ex-governador Sérgio Cabral COVID-19 30/06/2020 19:15 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para que sua prisão preventiva fosse substituída por prisão domiciliar em virtude da…
Balanço mostra redução de gastos do tribunal com trabalho remoto INSTITUCIONAL 30/06/2020 13:27 … Conteúdo da Página Desde que adotou, em março, o trabalho remoto como medida de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a produtividade e promoveu a racionalização de recursos públicos em…
Sexta Turma faz sessão extraordinária às 14h nesta terça (30) COMUNICADO 30/06/2020 08:56 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (30), com início previsto para as 14h. O colegiado vai analisar processos em mesa, adiados ou remanescentes de pautas anteriores. A sessão,…
Corte Especial realiza última sessão do semestre às 10h nesta quarta-feira (1º) COMUNICADO 30/06/2020 08:20 30/06/2020 08:20 29/06/2020 20:14 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira, 1º de julho, vai começar às 10h. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência, conforme…
Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial COVID-19 30/06/2020 07:55 30/06/2020 07:55 29/06/2020 19:57 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP) – domicílio do autor – para decidir sobre eventuais…
Nova edição de Jurisprudência em Teses trata de crimes contra a dignidade sexual SERVIÇO 30/06/2020 07:45 30/06/2020 07:45 29/06/2020 19:53 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 151 de Jurisprudência em Teses, que trata do tema Crimes Contra a Dignidade Sexual. A equipe responsável pelo…