A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a 4ª edição do informativo on-line Momento Arquivo, disponível no site do Tribunal, com o seguinte tema: "Levante a mão quem nunca teve problemas com a obra do vizinho". Para refletir sobre o assunto, o exemplo usado no informativo foi um caso julgado pelo … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do seu presidente, ministro Moura Ribeiro, informa que a sessão ordinária prevista para 15 de agosto foi antecipada para o dia 13, terça-feira, às 10h. Às 14h, haverá a sessão ordinária prevista para o dia. O colegiado, especializado em direito privado, é composto pelos … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta e sexta-feira (1º e 2) o seminário Gestão de Dados, evento organizado com o objetivo de fomentar o debate para elaboração de estudos e propostas voltadas para a política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais. O seminário é uma das atividades do grupo … Ler mais
A logística está presente em todas as etapas do processo de produção de bens. Após a fabricação, a empresa tem de contratar outra para fazer o transporte, o que envolve relacionamento com motoristas, pagamento de vale-pedágio, cálculo de impostos, definição da quantidade de carga a ser transportada e outras decisões. Toda essa atividade gera números … Ler mais
Apesar de ter nos sistemas terrestres seu principal meio para o transporte de cargas – somados, os modais rodoviário e ferroviário compreendem 80% do total transportado –, o Brasil também conta com as vias aéreas e aquáticas para movimentar parte considerável de seus produtos e insumos. Segundo o Plano Nacional de Logística, o transporte aquaviário … Ler mais
O número de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver o réu em processos criminais não passa de 0,28% do total dos pedidos examinados na corte. Segundo uma pesquisa realizada pela Coordenadoria de Gestão da Informação do tribunal, que considerou os habeas corpus e recursos em habeas corpus julgados entre setembro … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.783.975 e 1.772.848, selecionados como representativos da controvérsia pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), para julgamento sob o rito dos repetitivos. A relatoria é do ministro Herman Benjamin. Cadastrada como Tema 1.017, a questão submetida a julgamento diz … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar de uma mãe de menor de 12 anos acusada de duas tentativas de homicídio e um homicídio consumado qualificado, em razão da violência dos crimes praticados. De acordo com a denúncia do Ministério … Ler mais
O Espaço Cultural STJ promoverá, a partir de 8 de agosto, a exposição A Parte e o Todo, do artista plástico Pablo Manrique Abondano. Retornando a Brasília, o autor escolheu a temática de paisagens sobre o mundo vegetal e o mar. A exposição estará aberta à visitação das 9h às 19h, até 6 de setembro. … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI), promove o I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, nos dias 19 e 20 de setembro, com o tema Desafios e Oportunidades para Implementação da Legislação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Escola Nacional de … Ler mais
