Tribunal institui grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação

Tribunal institui grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação

Foi assinada nesta sexta-feira (30) a Portaria n° 664 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definiu a composição do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação. A assinatura ocorreu logo após o lançamento da iniciativa, durante reunião da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, com os presidentes, vice-presidentes e corregedores eleitorais dos Tribunais Regionais…

Seis municípios de cinco estados brasileiros escolherão novos prefeitos neste domingo (1º)

Seis municípios de cinco estados brasileiros escolherão novos prefeitos neste domingo (1º)

Eleitores de seis municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (1º) para eleger seus novos prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Camamu (BA), Dionísio (MG), Mimoso de Goiás (GO), Mirandópolis (SP), Paulínia (SP) e Riachão do Dantas (SE). Os candidatos eleitos em 2016 não puderam permanecer nos cargos por decisões da Justiça Eleitoral. Em Camamu (BA),…

Decisões do Plenário: TSE responde a consulta sobre trabalho no comércio em dia de eleições

Decisões do Plenário: TSE responde a consulta sobre trabalho no comércio em dia de eleições

O Decisões do Plenário desta semana mostra que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reponderam a uma consulta sobre o trabalho no comércio em dia de eleição. O Plenário fixou o entendimento de que empregados do comércio varejista podem trabalhar nos domingos de eleições, desde que haja previsão no acordo coletivo da categoria e…

Conheça as vantagens de baixar o aplicativo e-Título no seu smartphone ou tablet

Conheça as vantagens de baixar o aplicativo e-Título no seu smartphone ou tablet

Desde dezembro de 2017, está disponível para download por usuários de iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets o aplicativo móvel e-Título. Trata-se de documento digital gratuito que substitui o título eleitoral e dispensa a impressão de uma segunda via. O aplicativo, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, veio para facilitar a vida do eleitor, pois, nele, é…

Ministra Rosa Weber será homenageada na 1ª edição da Revista de Jurisprudência do Copeje

Ministra Rosa Weber será homenageada na 1ª edição da Revista de Jurisprudência do Copeje

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, será a personalidade jurídica homenageada na primeira edição da Revista de Jurisprudência do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje). A publicação, que trará os principais julgados relativos ao tema eleitoral, será lançada no dia 17 de setembro, às 18h, no Salão Nobre do…

TSE realiza reuniões setoriais voltadas às Eleições Municipais de 2020

TSE realiza reuniões setoriais voltadas às Eleições Municipais de 2020

Ao abrir a sessão administrativa desta quinta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, comunicou que a Corte realizará, a partir de hoje até sexta-feira (30), reuniões setoriais de alinhamento e de definições de estratégias voltadas às Eleições Municipais de 2020.  Os encontros ocorrerão no edifício-sede do TSE, em Brasília. Rosa…

PDT tem contas eleitorais de 2014 aprovadas com ressalvas pelo TSE

PDT tem contas eleitorais de 2014 aprovadas com ressalvas pelo TSE

As contas eleitorais do Partido Democrático Trabalhista (PDT) relativas às Eleições Gerais de 2014 foram aprovadas com ressalvas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a sessão jurisdicional desta quinta-feira (29). A decisão unânime determinou ainda que a legenda devolva R$ 28,8 mil ao Tesouro Nacional. A análise do caso foi fundamentada no parecer…