Empregados do comércio varejista podem trabalhar nos domingos de eleições, desde que haja previsão no acordo coletivo da categoria e uma escala de trabalho que possibilite aos contratados o comparecimento às urnas. Esta foi a resposta do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à consulta formulada pelo deputado federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) durante a…
Revisão do eleitorado é o procedimento pelo qual os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) convocam os eleitores inscritos em uma Zona Eleitoral (ZE) para que compareçam pessoalmente ao cartório eleitoral ou em postos criados para atender a esse objetivo, a fim de se verificar a regularidade de sua inscrição eleitoral. É dessa maneira que o Glossário Eleitoral…
Na sessão plenária desta terça-feira (27), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, deram provimento a um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), para afastar a absolvição sumária do prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto (PSDB), acusado de entregar declaração falsa de bens à Justiça Eleitoral no ato do registro de sua…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará na próxima sexta-feira (30), às 14h30, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. A cerimônia será conduzida pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Foram convidadas a participar autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. Na ocasião, instituições públicas e privadas convidadas e interessadas…
Os partidos políticos participam do processo de votação paralela? José Melo, Coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, responde a essa e outras questões no Momento Eleitoral desta semana.
A pauta de processos previstos para a sessão plenária desta terça-feira (27) prevê o julgamento de recurso envolvendo o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto (PSDB). O recurso foi apresentado contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que julgou improcedente ação penal instaurada contra o político. Na denúncia, o Ministério Público Eleitoral…
O dia internacional da igualdade feminina foi criado para comemorar os avanços, mas também para refletir e lutar contra a desigualdade de gênero que ainda é muito presente na nossa sociedade.
O Dia Internacional da Igualdade Feminina é celebrado em 26 de agosto, em alusão à ratificação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, ocorrida nessa data em 1789. No Brasil, a luta das mulheres pela igualdade remonta ao período colonial e propiciou o surgimento de heroínas como Maria Quitéria (1792-1853) e Anita Garibaldi…
Esta semana, o programa Decisões do Plenário fala sobre a resolução aprovada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (20), que estabelece nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. A resolução também institui o Sistema de Filiação Partidária (Filia), que passa a funcionar de…
O programa Conexão Eleitoral desta semana destaca a homenagem feita pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, em nome do Tribunal, ao ministro Celso de Mello pelo 30º aniversário de ingresso do magistrado no Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente lembrou que Celso de Mello atuou como ministro substituto do TSE no…