“Nós, do Tribunal Superior Eleitoral, consideramos muito importante, para empurrar nossa história na direção certa, a atração e a viabilização de mais mulheres na política. Também, por uma questão de justiça racial e interesse do país, ajudar a viabilizar as candidaturas de pessoas pretas e pardas no Brasil”. A declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, marcou a abertura do III Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), nesta quinta-feira (18).
De acordo com o ministro, o TSE está “vigilante para evitar retrocessos nessas duas matérias”. Barroso afirmou que o Tribunal mantém uma “campanha” para que pelo menos 30% dos órgãos diretivos dos partidos sejam integrados por mulheres.
Ele ainda destacou o apoio dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais no processo eleitoral ocorrido em meio à pandemia de Covid-19 e informou que, em relação ao próximo pleito, todas as providências possíveis e necessárias estão sendo tomadas.
Prestação de contas
Entre outros temas, o presidente do TSE mencionou o atual sistema de prestação de contas por candidatos e candidatas. “Consideramos extremamente insatisfatório, burocrático e produz poucos resultados. Portanto, estamos investindo em uma mudança do sistema de prestação contas para unificar estações de contas de partidos e de candidatos em um único sistema”, revelou.
Despedida
O encontro marca o fim da gestão do desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), da presidência do Colégio. O presidente do TRE de Roraima, desembargador Leonardo Cupello, será o novo presidente do Coptrel, tendo como vice o desembargador Otávio Praxedes, que preside o TRE de Alagoas.
Segundo Jatahy Júnior, desde que assumiu o cargo, há um ano, as reuniões já eram virtuais. “Planejei uma despedida diferente, em um grande encontro na Bahia. Mas, em vez de lamentarmos, temos que agradecer a oportunidade de, com saúde e vitalidade, estarmos reunidos para nos desincumbirmos das nossas missões e exercermos nossas funções de magistrados”.
Medalha
Durante o evento, o presidente do TSE foi agraciado com a Medalha Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. A honraria é conferida àqueles que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, destacaram-se pelo saber jurídico, pela experiência no exercício da função ou pela cooperação material ou humana propiciadora de efetiva melhoria e dinamização do mister eleitoral. Também receberam a comenda os ministros do TSE Luiz Edson Fachin (vice-presidente), Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão (corregedor), Mauro Luiz Campbell Marques, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Silveira Banhos, bem como outras autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos tribunais regionais.
Esta é terceira edição virtual do Coptrel, tendo em vista que a Justiça Eleitoral segue em trabalho remoto devido à pandemia de coronavírus. Além dos 27 presidentes dos TREs e de representantes do TSE, o evento on-line conta com a participação dos diretores-gerais e de assessores de comunicação dos respectivos tribunais. O evento, que será realizado durante esta tarde, tem como tema central os “Desafios da Justiça Eleitoral”.
AL/LG, DM
