[ RESULTADO De JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:…
Fundação de Apoio de Mato Grosso é condenada a pagar verbas trabalhistas a engenheiro Com informações do CSJT
Entre 1º e 9 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhará iluminação diferenciada em apoio à campanha “Agosto Dourado”, que visa incentivar a amamentação. A cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. O evento ocorre desde 1992, quando foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com…
[ EDITAL N° 9/2023 PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2023 – ESPAÇOS ARTÍSTICOS A Presidenta da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o…
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 4/2023 Processo nº 25000.079163/2023-41, 0034275806. O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS/MS), torna público o processo seletivo de projetos para apoio à estruturação de Farmácias Vivas, de acordo com a Seção II do Capítulo IV do Título IV…
16/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) não têm direito ao adicional de insalubridade. Em decisão tomada em incidente de recurso repetitivo, o Tribunal Pleno concluiu que o fato de os estabelecimentos da fundação se destinarem à tutela de adolescentes em…
[ EDITAL Nº 38, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o resultado final dos selecionados para o Programa de Apoio a Empreendedoras na Tecnologia. O referido edital e demais informações estarão disponíveis no site da Enap (https://desafios.enap.gov.br/pt/desafios/empreendedorismo-inovador-feminino). BETÂNIA LEMOS Presidenta Com informações do Diário Oficial…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, se reuniu na última quinta-feira (15) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, para debater aspectos relativos ao orçamento da Justiça do Trabalho, que sofreu cortes no início do ano. O…
(05/09/2016) A Justiça do Trabalho vai apoiar a divulgação da campanha “Aprendiz Legal”, da Fundação Roberto Marinho e que busca inserir os jovens no mundo do trabalho, promover a retenção escolar e combater o trabalho infantil. Em reunião com o presidente do TST e CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho e com a coordenadora do…
O Papa Francisco enviou mensagem ao Santuário Nacional de Aparecida em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, integrando o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à…