quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 790 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se…
quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 790 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Obs: o arquivo foi atualizado para inserir uma comparação entre a redação da SV 52 e a da antiga súmula 724 do STF e acrescentar a explicação sobre a…
terça-feira, 18 de agosto de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 793 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se…
terça-feira, 1 de setembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 564 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se…
terça-feira, 1 de setembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 564 STJ. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a…
sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 794 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se…
sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 794 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFO 794 DO STF DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITOS FUNDAMENTAIS Imposição de obras emergenciais em estabelecimento prisional. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação…
sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Neste post irei tratar sobre a ADI 5240/SP, aproveitando para explicar, em breves linhas, em que consiste a tão falada “audiência de custódia”. Conceito Audiência de custódia consiste… – no direito que a pessoa presa em flagrante possui – de ser conduzida (levada),…
sábado, 12 de setembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 795 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se…
sábado, 12 de setembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 795 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 795 DO STF DIREITO PROCESSUAL PENAL AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA • Constitucionalidade do Provimento do TJ que regulamentou a audiência de custódia. • Anulação da pronúncia por…