Artigos

Mais uma armadilha do novo Código de Processo Civil: o início do prazo de contestação

Com o advento do Código de Processo Civil agora vigente, deparamo-nos com inúmeras regras que aparentemente correspondem a mera reprodução de ...

Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudências, diz pesquisa

Os juízes brasileiros não gostam muito de seguir jurisprudência e nem são apegados a precedentes. De acordo com pesquisa sobre o perfil da ...

Adjudicação compulsória: entenda essa ação na prática! Artigo + Modelo de Petição

Ação de adjudicação compulsória e a transferência de bens imóveis A ação de adjudicação compulsória é voltada a executar a transferência ...

Juiz de Direito Ensina: Como escrever a Petição Inicial que todo juiz gosta de ler

Você se sente inseguro quando tem que escrever uma petição inicial?Possui algum tipo de dificuldade na hora de fazer a FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA, na ...

Ação Rescisória e a Coisa Julgada

A sentença de mérito transitada em julgado formará a coisa julgada, formal e material, que por sua vez, poderá ser objeto de ação rescisória, ...

Como usar doutrina e jurisprudência na peça processual?

A petição inicial é uma ferramenta básica da esmagadora maioria dos operadores do direito. É através dela que se inicia, em tese, o ...

Tribunal de Arbitragem – Entenda o funcionamento desse modelo de justiça

O Tribunal de Arbitragem é uma forma de simplificar os conflitos e as quebras de contrato mais correntes. Procura a solução mais rápida com a ...

7 pontos da Reforma Trabalhista que mudam sua Petição Inicial

Saiba algumas das influências da Lei 13.467/17 na petição inicial. 1. Aplicação da Lei no tempo As normas prejudiciais podem ser retroativas?A ...

Dicas e Esquemas do Novo CPC

Temos um Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no dia 18 de março de 2016 (um ano de vacatio legis – NCPC, art. 1.045). Como havia certo ...

Vigilante de eventos que atuou antes de norma ministerial não receberá periculosidade, decide TST

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Empresa Porto Alegrense de Vigilância Ltda. para afastar a condenação ao ...

Arbitragem- Atue como Juiz arbitral mediador em mediação de conflitos.

O que é arbitragem ?Arbitragem é um método de solução de conflitos fora do Poder Judiciário em que um ou mais árbitros emitem decisões com força ...

Advogar em Portugal – Quanto pode ganhar um advogado Brasileiro em Portugal ?

Muitos advogados com carreiras já consolidadas no Brasil têm o sonho de mudar de país com a família, buscar mais tranquilidade, qualidade de vida ...

janela v3.3
Jusdecisum Informativo Jurídico
Logo