sábado, 23 de julho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 735 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS § Valores recebidos por servidores públicos por força…
domingo, 24 de julho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1053 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIA LEGISLATIVA § É inconstitucional lei estadual que obriga as…
terça-feira, 26 de julho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 736 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO § É possível a fixação do limite máximo de…
segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Em 2018, a Fazenda Pública municipal ajuizou execução fiscal contra o Itaú Unibanco S/A cobrando R$ 8 milhões de dívidas relacionadas com ISSQN. O executado ofereceu apólice de seguro-garantia, emitida por Sompo Seguros, no valor de R$ 12 milhões, com prazo de vigência…
segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Estado do Pará (PGE/PA). Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito de Santa Catarina (TJ/SC). Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz Federal (TRF da 3ª Região). Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 738 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO § Administração reclassificou o candidato para dentro do…
quarta-feira, 17 de agosto de 2022 ESTRUTURA DO FURTO O crime de furto encontra-se tipificado no art. 155 do CP, que tem oito parágrafos. Vejamos o que dispõe cada um deles: Caput: furto simples. § 1º: causa de aumento de pena para os casos em que o furto é praticado durante o repouso noturno….
quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Tráfico cometido nas dependências ou imediações de estabelecimentos de ensino O art. 40, III, da Lei nº 11.343/2006 prevê uma causa de aumento de pena para o caso de o tráfico de drogas ser cometido nas dependências ou imediações de estabelecimentos de ensino: Art. 40. As penas previstas…