Pular para o conteúdo
Jusdecisum Informativo Jurídico
  • Início
  • Decisões dos Tribunais
  • Sobre nós
  • Contato
  • Facebook
  • X
  • Instagram
  • YouTube
  • STF
  • STJ
  • TST
  • STM
  • TSE
  • TRT
  • STF
  • STJ
  • TST
  • STM
  • TSE
  • TRT

Ação de governadores sobre mudanças no ICMS será julgada direto no plenário

  • 01/07/2022
  • 17:45

Ministro Fachin pede que governo informe providências para garantir aborto nas hipóteses legais

  • 01/07/2022
  • 17:22

Nova edição da revista Suprema traz 12 artigos inéditos, entrevista e resenha

  • 01/07/2022
  • 17:07

Planos de saúde: Barroso convoca audiência pública para debater rol taxativo e amplitude das coberturas

  • 01/07/2022
  • 16:30

Prazos processuais ficam suspensos no STF durante mês de julho

  • 01/07/2022
  • 13:15

AGU e PGR destacam trabalho do STF no encerramento do semestre do ano judiciário de 2022

  • 01/07/2022
  • 13:02

Ministro Luiz Fux encerra semestre judiciário com mais de 7 mil processos julgados em sessões colegiadas

  • 01/07/2022
  • 12:37

STF inicia julgamento sobre validade de taxas estaduais de fiscalização da mineração

  • 30/06/2022
  • 19:52

Associações pedem que STF garanta possibilidade de aborto nas hipóteses previstas em lei

  • 30/06/2022
  • 19:40

Cancelamento de precatórios não resgatados em dois anos é inconstitucional, decide STF

  • 30/06/2022
  • 18:32
Carregar mais
© 2025 Jusdecisum Informativo Jurídico • Built with GeneratePress
Utilizaos cookies para melhor a experiência do usuário, ao continuar navegando em nosso site voc~e concorda com os termos das nossas políticas de privacidade.