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Fachin determina que Defensoria, MP, OAB e população sejam ouvidos em plano contra letalidade policial

  • 27/05/2022
  • 16:51

Painelistas defendem modulação de efeitos para garantir segurança jurídica na repercussão geral

  • 27/05/2022
  • 16:25

Jornada de motoristas de carga: julgamento sobre validade de decisões trabalhistas prossegue na próxima sessão

  • 26/05/2022
  • 20:22

Repercussão geral: ministra Ellen Gracie e desembargadora Taís Schilling relembram obstáculos e resultados do instituto

  • 26/05/2022
  • 18:35

Associação de delegados questiona regras da Reforma da Previdência para aposentadoria de policiais

  • 26/05/2022
  • 18:21

Painel reúne no STF instituições que contribuíram para consolidação da repercussão geral

  • 26/05/2022
  • 17:16

Ministros do STF se manifestam sobre operação policial no RJ e aguardam explicações

  • 26/05/2022
  • 15:35

Fux ressalta dimensão social da repercussão geral em cerimônia que celebra 15 anos do instituto

  • 25/05/2022
  • 20:47

Supremo começa a julgar validade de convenção coletiva que limite direitos trabalhistas não previstos na Constituição

  • 25/05/2022
  • 19:55

Em 15 anos, aplicação da Repercussão Geral no STF permitiu redução do acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

  • 25/05/2022
  • 18:24
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