Partidos e MTST pedem providências para população em situação de rua

Leis de MG que permitiam convocação temporária de professores sem concurso são inválidas, decide STF

Ministros aposentados relembram a implantação da repercussão geral no STF

Inscrições para o seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas” vão até quarta-feira (25)

STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares

Alerj contesta construção de termelétricas longe de estados produtores de gás natural

Programa “Sextas Inteligentes” discute o incidente de resolução de demandas repetitivas e as ações coletivas

STF mantém decisão que negou indulto a Paulo Maluf

Repercussão geral: STF realiza seminário para debater instituto que reduziu acervo recursal e alinhou entendimento entre tribunais

STF mantém decisão que negou pedidos para Lira analisar impeachment do presidente da República

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