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STF mantém validade de lei do RJ sobre produção de massa asfáltica
24/02/2022
15:47
Plenário do STF inicia julgamento de cautelar sobre aumento do Fundo Eleitoral
23/02/2022
22:26
Partido Verde aciona STF para permitir vacinação infantil nas escolas
23/02/2022
21:40
Inquérito que apura se Daniel Silveira cometeu crime de desobediência é prorrogado por 60 dias
23/02/2022
19:33
Ministro Alexandre de Moraes envia à PGR pedido de senador para investigar ida de Carlos Bolsonaro à Rússia
23/02/2022
17:25
Regra do CPC sobre efeito suspensivo se aplica a embargos em execução fiscal, decide STF
23/02/2022
17:00
STF presta homenagem ao professor Cândido Mendes de Almeida
23/02/2022
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Presidentes do STF e do Senado criam comissão de Juristas para modernizar processo administrativo e tributário
23/02/2022
15:11
STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior
23/02/2022
09:18
2ª Turma absolve homem condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico
22/02/2022
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