STF valida leis de quatro estados que autorizam requisição de documentos pelas Defensorias Públicas

Provedores de internet contestam isenção de multa em contratos de fidelização na PB durante pandemia

Ministro Gilmar Mendes reabre prazo para inscrição de chapas únicas para eleição indireta em Alagoas

Ministro Lewandowski nega seguimento a HC de sócia de creche acusada de maus-tratos

Ministro Alexandre de Moraes suspende redução de IPI de produtos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus

Planos de saúde contestam lei de MS que proíbe limitação de atendimento a pessoas com autismo

Barroso determina que União complemente dados sobre saúde indígena no prazo de 30 dias

Ministra Cármen Lúcia remete inquérito contra Milton Ribeiro à Justiça Federal

Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos , decide STF

STF modula efeitos de decisão que afastou a incidência de IR e CSLL sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

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