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Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ
05/09/2025
22:31
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
05/09/2025
22:31
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
05/09/2025
22:31
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
05/09/2025
22:31
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
05/09/2025
22:31
Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)
04/09/2025
22:04
O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo
04/09/2025
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Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio
04/09/2025
22:04
Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida
04/09/2025
22:04
Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia
04/09/2025
22:04
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