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Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ

  • 05/09/2025
  • 22:31

Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros

  • 05/09/2025
  • 22:31

Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

  • 05/09/2025
  • 22:31

Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

  • 05/09/2025
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Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários

  • 05/09/2025
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Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)

  • 04/09/2025
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O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo

  • 04/09/2025
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Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio

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Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida

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Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia

  • 04/09/2025
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