Jurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais

Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre o reconhecimento de pessoas

Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio

Obra coletiva homenageia os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ

Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás

Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde

Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma

Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma

Primeira Seção define que fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário

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