Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital

Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus

Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento

Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos

STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón

Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscal

Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios

Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário

Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

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