Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado

Um agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso

Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal

Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista

Consulta pública sobre as metas do STJ para 2026 começa nesta segunda (16)

Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho

Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros

Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorreto

Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas

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