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Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença
11/07/2025
14:36
Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás
11/07/2025
14:36
Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
11/07/2025
14:36
Plano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol destinada a uso domiciliar e não listada pela ANS
11/07/2025
14:36
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
11/07/2025
14:36
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
11/07/2025
14:36
Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha
11/07/2025
14:36
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal
11/07/2025
14:35
Mantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar
02/07/2025
13:45
Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial
02/07/2025
13:45
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