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XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube
02/07/2025
13:44
Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos
02/07/2025
13:44
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos
02/07/2025
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Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia
02/07/2025
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Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo
02/07/2025
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário
02/07/2025
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Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)
02/07/2025
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus
02/07/2025
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Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico
02/07/2025
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Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
02/07/2025
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