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Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental

  • 11/06/2025
  • 13:37

Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental

  • 11/06/2025
  • 13:37

Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo

  • 11/06/2025
  • 13:37

Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)

  • 11/06/2025
  • 13:37

Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização

  • 11/06/2025
  • 13:36

Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

  • 11/06/2025
  • 13:36

Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar

  • 11/06/2025
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Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos

  • 11/06/2025
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I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados

  • 11/06/2025
  • 13:36

Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)

  • 11/06/2025
  • 13:36
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