Pular para o conteúdo
Menu
Menu
Início
Decisões dos Tribunais
Sobre nós
Contato
STF
STJ
TST
STM
TSE
TRT
STF
STJ
TST
STM
TSE
TRT
Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental
11/06/2025
13:37
Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental
11/06/2025
13:37
Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo
11/06/2025
13:37
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)
11/06/2025
13:37
Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização
11/06/2025
13:36
Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
11/06/2025
13:36
Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar
11/06/2025
13:36
Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos
11/06/2025
13:36
I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados
11/06/2025
13:36
Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)
11/06/2025
13:36
Carregar mais
Pesquisar por:
Utilizaos cookies para melhor a experiência do usuário, ao continuar navegando em nosso site voc~e concorda com os termos das nossas políticas de privacidade.
Ok
Privacy policy