Audiência pública no STJ vai discutir se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial

Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade

Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto

STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento

CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias

Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo

Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial

STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal

Carregar mais