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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários

  • 02/07/2025
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Biblioteca do STJ: um espaço de estudo e pesquisa aberto ao público

  • 02/07/2025
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Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito

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O STJ e o direito das pessoas com TEA

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Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família

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Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca

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Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma

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Iniciativa arrecadará livros para a comunidade de ribeirinhos em Belém do Pará

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STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

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Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes

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