Portaria nº 377, de 14 de setembro de 2021 Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Televisores – Consolidado O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, … Ler mais
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.945, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e sobre as ações com vistas à sua efetividade. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho … Ler mais
Funarte lança seleção pública de projetos vinculados a festivais de música Diário Oficial da União
PORTARIA Nº 1.348, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece a composição, organização e atividades a serem realizadas pelas equipes multiprofissionais da área de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do INSS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de … Ler mais
Conselho opina pela qualificação no PPI de ativos do setor de abastecimento Diário Oficial da União
PORTARIA Nº 1.049, DE 15 DE setembro DE 2021 Posterga as inscrições do XXVI Prêmio Tesouro Nacional 2021 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 285, de 14 de junho de 2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro … Ler mais
PORTARIA SAP/MAPA Nº 395, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Suspender Licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos Incisos III e V do art. 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. … Ler mais
PORTARIA Nº 415, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 … Ler mais
Conselho altera norma que define diretrizes para aplicação de recursos do FGTS Diário Oficial da União
SPU define lista de imóveis sujeitos à alienação Diário Oficial da União
