Destaques do Diário Oficial

Autorizado uso da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios no dia 7/9 Diário Oficial da União

Instituídos os Prêmios de Estímulo ao Circo e o Festival Funarte Acessibilidança Virtual Diário Oficial da União

LEI Nº 14.201, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Inscreva-se o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico … Ler mais

Auxílio Emergencial: disciplinado fluxo para ressarcimento de valores Diário Oficial da União

Definidas regras para equalização de taxas de juros em financiamentos rurais Diário Oficial da União

Reabilitação profissional: INSS prorroga rotina de suspensão de benefícios Diário Oficial da União

PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Consolida os atos normativos que regulamentam o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista … Ler mais

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 151, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e o pagamento da tarifa de intercâmbio que incide sobre cada Pix com finalidade de saque ou de troco. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) e o Chefe do Departamento … Ler mais

PORTARIA SEDGG/ME Nº 10.641, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e, no uso de suas atribuições, considerando a delegação de competência prevista no inciso VI do art. … Ler mais

PORTARIA IBRAM Nº 636, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Programa de Serviço Voluntário do Instituto Brasileiro de Museus e aprova critérios para a Participação no programa. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – Ibram, no uso da atribuição que lhe o inciso IV do art. 20 do Anexo I ao Decreto … Ler mais