PORTARIA Nº 1.339, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial – PGAP instituída pela Portaria PRES/INSS nº 1.315, de 17 de junho de 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 9.746, de … Ler mais
PORTARIA Nº 85, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Divulga a relação de estados aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, bem como autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a realizar o repasse de recursos financeiros. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO … Ler mais
PORTARIA Nº 414, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 – Estatuto da Fiocruz, … Ler mais
Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 30, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na … Ler mais
PORTARIA MMA Nº 386, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Institui o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar – MonitorAr e o Programa Nacional Ar Puro. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de … Ler mais
PORTARIA SPU/ME Nº 10.344, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 54, de 22 de fevereiro de 2016, … Ler mais
RESOLUÇÃO RDC Nº 534, DE 23 DE Agosto DE 2021 Dispõe de forma extraordinária e temporária sobre submissão contínua de dossiês de desenvolvimento clínico de vacinas Covid-19 pelas universidades públicas brasileiras ou instituições com financiamento público. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, … Ler mais
DECRETO Nº 10.774, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea \”a\”, da Constituição, D E C R E T A : Art. 1º Fica convocada a V Conferência Nacional … Ler mais
RESOLUÇÃO RDC Nº 533, DE 23 DE Agosto DE 2021 Estabelece procedimentos excepcionais e temporários para importação das vacinas Covid-19 regularizadas na Anvisa e seus insumos para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2). A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso … Ler mais
PORTARIA Nº 153, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O Presidente da Fundação Joaquim Nabuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 1 subsequente, com vigência a partir de 30 de janeiro de … Ler mais
