Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 20.02.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-09 00:32:44 Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 961, DE … Ler mais

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Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-09 00:23:44 Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 961, DE … Ler mais

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Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 20.02.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-09 00:04:55 Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 961, DE … Ler mais

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Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 20.02.2024

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Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 20.02.2024

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Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 08.03.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-08 14:25:30 Brasília, 8 de março de 2024 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.940, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Altera o Decreto nº 10.375, de 26 … Ler mais