Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-11-24 15:26:03 Brasília, 24 de novembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.792, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a acessibilidade nas edificações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-11-06 13:46:48 Brasília, 6 de novembro de 2023 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA AGU N. 115, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos para … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-11-03 16:17:51 Brasília, 1 e 3 de novembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.192, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Auxílio … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-31 15:37:49 Brasília, 31 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.760, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 9.058, de 25 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-30 15:19:47 Brasília, 30 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC N. 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-27 14:37:48 Brasília, 27 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 549, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (*) “A proposta afigura-se excessiva ao obrigar … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-26 14:29:50 Brasília, 26 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.752, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Comissão Nacional para Difusão e … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-25 14:21:51 Brasília, 25 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 543, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Veto parcial, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, do … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-24 14:10:22 Brasília, 24 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 542, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-23 13:58:11 Brasília, 23 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.741, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Promulga o Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República … Ler mais
