Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 10 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL RESOLUÇÃO CDPNB N. 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui Grupo Técnico com o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 07 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.374, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 06 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO CD/FNDE N. 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 05 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCID N. 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o Trabalho Social nos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 04 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA N. 103, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece procedimentos para o tratamento … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 03 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF N. 201, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o Plano de Prevenção e … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 31 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF N. 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Disciplina a … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 30 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SÚMULA N. 01, DE 27 DE JUNHO DE 1997 A SÚMULA N. 86, DE 20 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 29 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N. 395, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Aprova o Manual de Defesa … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 28 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL MINISTRO DE ESTADO PORTARIA CC/PR N. 719, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Portaria CC/PR nº 710, … Ler mais
