STM

Major do Exército perde benefício do sursis por condenação em crime de recusa de obediência

Um major do Exército perdeu o benefício do sursis após recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) e julgado na ...

Vocação identificada “desde que se entende por gente” leva juíza ao encontro da Justiça Militar da União

Sabedora do que queria desde criança, Natasha Maldonado realizou esse desejo na Justiça Militar da União. Juíza federal substitua aprovada ...

STM modifica tipificação de crime de coronel acusado de perfurar poços com recursos do Exército Brasileiro

Um coronel da reserva do Exército Brasileiro teve a tipificação do seu crime modificada após julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). ...

Plenário confirma habeas corpus de civil preso preventivamente por tentativa de homicídio em operação de GLO

A corte do Superior Tribunal Militar (STM) concedeu habeas corpus a um civil preso em flagrante por, supostamente, ter efetuado disparos de ...

Superior Tribunal Militar promove seminário sobre gestão de riscos e controles internos

Com o objetivo de sensibilizar gestores sobre a importância de um plano de gestão de riscos da instituição, o Superior Tribunal Militar ...

Ministros do STM palestram em Seminário de Ciências Militares em Minas Gerais

Os ministros do Superior Tribunal Militar Francisco Joseli Parente Camelo e Péricles Aurélio Lima de Queiroz foram palestrantes do 1º ...

Oficiais do Exército são condenados por desvio de R$11 milhões no Instituto Militar de Engenharia (IME)

Cinco oficiais do Exército Brasileiro e dois civis foram condenados por envolvimento no crime de peculato, artigo 303 do Código Penal ...

Militar é absolvido do crime de desrespeito a superior e deverá receber tratamento ambulatorial psiquiátrico

Após ser processado pelo crime de desrespeito a superior, um sargento do Exército foi absolvido, no Superior Tribunal Militar, pelo fato de ...

Em decisão inédita, STM determina restauração de autos de processo da Confederação do Equador, de 1824

A corte do Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, o mandado de segurança que determinou a restauração dos autos do ...

Justiça Militar decreta prisão preventiva de coronel do Exército acusado de desvio de armamento

Durante audiência de custódia, realizada na tarde desta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, a juíza federal da Justiça Militar da União, ...

Tribunal absolve motorista processado por capotamento de viatura e entende que o militar evitou um mal maior

A maioria dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu absolver um cabo do Exército que se envolveu em acidente de carro que ...

Auditoria de Salvador (BA) promove encontro de autoridades policiais judiciárias para discutir a Lei 13.491/2017

No último dia 24 de abril, a Auditoria da 6ªCJM, sediada em Salvador (BA), promoveu o III Encontro de Autoridades Policiais Judiciárias, com ...

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