Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (31) processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O conselho vai apurar a conduta do magistrado pela publicação de conteúdo político-partidário nas redes sociais favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022,…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério de desempate para promoção de juízes. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 27/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6761, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)….
[ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PROGRAMA DE RESIDÊNCIA – DIREITO O PROCURADOR DE JUSTIÇA MILITAR EM Rio de Janeiro, nos termos do Edital PJM/RJ nº 1/2023, de 24 de maio de 2023, torna público o resultado final das provas para a seleção de residentes e lista de classificação dos candidatos aprovados no Programa de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta terça-feira (31), o quinto e último capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania. Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem…
Sob a coordenação do ministro Moura Ribeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre os dias 8 e 10 de novembro, o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. O evento poderá ser acompanhado presencialmente no auditório externo do STJ ou, ao vivo,…
[ edital PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL CETENE Nº 1/2023 A Diretora do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em…
[ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PROGRAMA DE RESIDÊNCIA – DIREITO O PROCURADOR DE JUSTIÇA MILITAR EM Rio de Janeiro, nos termos do Edital PJM/RJ nº 1/2023, de 24 de maio de 2023, torna público o resultado final das provas para a seleção de residentes e lista de classificação dos candidatos aprovados no Programa de…
[ EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCURSO Nº 1/2023 DE 11/09/2023 Processo nº 01401.000169/2023-12 1º PRÊMIO FADAH SCAFF GATTASS – CONCURSO DE FOTOGRAFIAS DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CORUMBÁ E REGIÃO PREÂMBULO O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, através da Superintendência do Iphan em Mato Grosso…
[ EDITAL Nº 12/PFN, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandato de Segurança Cível nº 1097950-06.2023.4.01.3400, em trâmite…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta terça-feira (31), o quinto e último capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania. Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem…