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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Reedição
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, autarquia federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que foi republicado no sítio eletrônico do CAU/SP o edital de Chamamento Público nº 4/2023 – PARCERIA PARA TERMO DE FOMENTO – Projetos em Capacitação – CAU CAPACITA, processo administrativo nº 00179.00000280/2023-18, a ser realizado em conformidade a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações; e nos termos do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, com a finalidade de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de projetos de Capacitação em Arquitetura e Urbanismo, conforme especificações indicadas em seu Anexo I. As propostas deverão ser entregues até o dia 23 de Julho de 2023, em horário e condições previstas no edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no sítio eletrônico do CAU/SP, http://transparencia.causp.gov.br/, acessando a área de Licitações/Chamadas Públicas/ Chamamento Público nº 4/2023, e por meio do e-mail edital.parceria@causp.gov.br.
CATHERINE OTONDO
Presidente do Conselho
