Conselho de Segurança Alimentar abre 7 vagas para a sociedade civil

[ EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/CONSEA, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Processo de seleção pública por meio de consulta entre pares para 7 (sete) vagas remanescentes do Edital nº 01/2024/CONSEA para composição de lista de indicação ao Exmo. Sr. Presidente da República de representações da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional de Segurança … Ler mais

Lançada seleção de propostas para parceria com organização da sociedade civil

[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 A UNIÃO por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 13.249, de … Ler mais

TST recebe colaborações de setores da sociedade para definir metas de 2025 – TST

O objetivo da audiência pública foi promover uma  gestão mais participativa e alinhada ao interesse público    24/7/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre a definição das metas nacionais para 2025, com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT),  da Comissão da Mulher Advogada da … Ler mais

Sócio retirante incluído no rol de condenados responde proporcionalmente ao tempo da sociedade – CSJT2 – CSJT

  O sócio que se desliga de uma empresa permanece responsável por dívidas trabalhistas desta, de forma proporcional ao tempo da sociedade. Com esse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) acolheu parcialmente um recurso e reduziu a condenação de um empresário de Joinville que, sete anos após deixar … Ler mais

Agência Espacial Brasileira lança seleção de organização da sociedade civil

[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2021 A União, por intermédio da Agência Espacial Brasileira (AEB), em conformidade com a Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, da Lei nº 8.854 de 10 de fevereiro de 1994 e da Lei Estadual nº 17.709, … Ler mais

IPEA oferece bolsa para projeto Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade

[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 17/2022 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 017/2022-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no Projeto: … Ler mais

IPEA seleciona bolsista para o projeto Centro de Pesquisa em Ciência, Tecn. e Sociedade

[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 40/2022 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 040/2022-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no Projeto: … Ler mais

STM convida a sociedade para discutir metas para 2025 em audiência pública no dia 28

Quer ajudar a Justiça Militar da União na elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025? Então você está convidado a participar de audiência pública no dia 28 de junho, das 14h às 16h, no Auditório da 11ª CJM. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Superior Tribunal Militar. Órgãos … Ler mais