O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS), instituído em julho deste ano. Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal…
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Reedição O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, autarquia federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que foi republicado…
RESOLUÇÃO Nº 229, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, no biênio 2023/2024. O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, no uso das atribuições que lhe confere…
Painel digital com símbolo da acessibilidade e setas indicando o caminho. 14/07/20 – A Rede de Acessibilidade, da qual o Tribunal Superior faz parte, promove a série “Webinários sobre inclusão e acessibilidade“. Um dos encontros, marcado para a próxima quinta-feira (16/7), às 17h, debaterá a importância da atuação integrada das organizações públicas para a promoção dos…
segunda-feira, 4 de maio de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Nas provas de Direito Administrativo, especialmente em concursos federais, um tema sempre cobrado diz respeito às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. Pensando nisso, elaborei uma apostila bem simples, com as principais informações a respeito. Espero que seja útil em seus estudos. Um grande abraço e fiquem…
Nesta quarta-feira (15), o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi homenageado em organizações militares sediadas na cidade de Curitiba-PR. Pela manhã, o ministro Mattos esteve no 20º Batalhão de infantaria Blindado, unidade que comandou no posto de Coronel. Prestigiaram o evento o comandante da 5ª Divisão de Exército, General de…
Participam do programa o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa e a advogada Márcia Rocha, fundadora da plataforma “Transempregos” 17/05/22 – A inclusão LGBTQIAP+ e a importância da diversidade no mercado de trabalho é tema do 26º episódio do podcast “Trabalho em Pauta”. O programa aborda a discriminação e o preconceito sofridos…
Em evento sobre o combate às organizações criminosas, presidente do STJ ressalta que corrupção amplia desigualdade econômica INSTITUCIONAL 10/03/2022 14:15 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (10) da abertura da 1ª reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC)…
III Fórum Aprimore promove debate entre organizações sobre modelos de gestão por competências EVENTOS 01/09/2021 08:50 01/09/2021 08:50 31/08/2021 19:47 … Conteúdo da Página Nos dias 16 e 17 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza o III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, que tem como objetivo promover o debate entre organizações…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma que autoriza empregados de entidades que integram os serviços sociais autônomos e de organizações sociais que tenham contrato de gestão com o Estado do Ceará a serem cedidos à administração pública estadual para o exercício de cargo em comissão. Por unanimidade, o Plenário julgou improcedente…