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AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna publica o Chamamento Público para Participação do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convoca às Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), nos estados e no Distrito Federal a apresentarem propostas nos termos nele estabelecidos. Objeto: Selecionar propostas de Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) nos estados e no Distrito Federal para a implementação do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores, via Chamada ou Edital Público para a seleção de projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da concessão de bolsas e auxílios para jovens doutores em todas as áreas do conhecimento. O Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores possui os seguintes objetivos específicos: a) Criar condições favoráveis para que jovens doutores possam prosseguir com suas atividades de pesquisa junto a grupos e redes de reconhecida excelência, no País; b) Contribuir para a retenção de jovens doutores em Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) e empresas, em áreas consideradas de vanguarda científico-tecnológica e/ou em temas estratégicos para as regiões e para o País; c) Estimular a realização de ações comuns e complementares entre o CNPq e as Fundações de Amparo à Pesquisa – FAP, impulsionando a utilização de recursos de forma descentralizada e flexível para o fortalecimento e a expansão dos grupos de pesquisa das várias Unidades Federativas (UF) do País. Cronograma: Lançamento da Chamamento Público: 10/05/2022; Data limite de recebimento da Proposta: 25/05/2022; Divulgação do Resultado Preliminar de seleção no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Maio/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 5 dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do Resultado Final de seleção no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Junho/2022. Recursos Financeiros: O CNPq irá aportar R$100.000.000,00 em bolsas de Pós-Doutorado Junior (PDJ) ou de Pós-Doutorado Empresarial (PDI), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT / Fundos Setoriais, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. O aporte total corresponde a aproximadamente 1.000 bolsas pelo período de 24 meses. As FAPs serão responsáveis pelo aporte mínimo de R$ 50.000,00 em custeio ou capital para cada bolsa apoiada, como contrapartida, destinado ao desenvolvimento do projeto. As FAPs poderão aportar recursos de contrapartida em valor superior ao estabelecido, inclusive de bolsas de apoio à pesquisa.
Brasília, 9 de maio de 2022.
Evaldo Ferreira Vilela
Presidente do CNPq
