O Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 22, do lançamento do livro Repensar a Justiça – Estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães. O evento acontece das 18h30 às 22h.
A obra, com prefácio do ministro Mauro Campbell Marques, é coordenada pela ministra Isabel Gallotti e pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. A foto que ilustra a capa é de autoria do ministro Sebastião Reis Junior e retrata a obra "Floresta Imaginária", da artista Marianne Peretti, presente na fachada do tribunal.
O livro é composto por 59 artigos de autores que militam na área jurídica – entre eles, ministras e ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. A organização é de Bianca Heringer, Grace Monteiro, Palmira Santiago e Rejane Rocha.
Os artigos tratam de temas variados, como sistema de precedentes, responsabilidade civil do Estado, métodos alternativos de solução de conflitos, licitação, serviços públicos, proteção de dados, direitos sociais e democracia.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8373 / 8521.
Ministra do STJ desde 2012
Assusete Magalhães é integrante da Primeira Seção e da Segunda Turma e preside a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do STJ. Além de advogada, atuou como procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social e como procuradora da República.
Foi a primeira mulher a ocupar o cargo de juíza federal em Minas Gerais e a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do estado, bem como a primeira a presidir o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no qual exerceu o cargo de corregedora, também de forma inédita. Em 2012, passou a ser a sétima mulher a integrar o STJ.
