Nesta quarta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a reunião virtual “Financiamento especial de candidaturas negras”, que debateu o repasse das verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) a esses candidatos. O encontro, promovido pela Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Corte, contou com a presença do coordenador do grupo, ministro Benedito Gonçalves, da assessora da pasta, Samara Pataxó, do juiz Fábio Esteves e do advogado eleitoralista Márlon Reis, além de presidentes e representantes de partidos políticos.
Após rápida abertura do ministro Benedito – que deixou clara a intenção de que os temas trazidos pela Comissão fossem amplamente debatidos pelos inscritos –, Samara Pataxó registrou as palavras do presidente do TSE, ministro Edson Fachin, para que os presentes ao encontro construíssem “um diálogo coletivo rumo a decisões conjuntas”.
Fábio Esteves explicou a importância de evidenciar as desigualdades históricas do processo eleitoral brasileiro. “Representantes negros não podem ser apenas uma mera simbologia, mas uma representação ativa para que as instituições se credenciem de forma diversificada”, disse.
Já o advogado Márlon Reis abordou, entre outros aspectos, a proporcionalidade na distribuição do FEFC, o uso restrito dos recursos destinados às candidaturas negras, as sanções pelo não cumprimento do repasse desses valores e o respeito que as agremiações devem ter com essa política afirmativa, que visa a diversidade racial. “A intenção desse encontro é abrir um diálogo com as siglas e suas assessorias jurídicas, e não apresentar um relatório com decisões já tomadas sobre o tema”, afirmou.
Ainda segundo o eleitoralista, a Justiça Eleitoral conseguiu perceber e potencializar, por meio das suas resoluções, o próprio princípio constitucional da igualdade, em perspectiva racial. “O encontro teve o mérito de destacar para todos os partidos a extensão e a profundidade de normas que representam um verdadeiro divisor de águas na luta contra os reflexos do racismo nas nossas instituições eleitorais”, completou.
Interação
Ao final da reunião, os presidentes e demais representantes dos partidos puderam fazer perguntas à Comissão. Alguns dos pontos trazidos no relatório foram questionados e sugestões foram apresentadas para a melhoria dessas disposições. Todos os argumentos e solicitações foram anotados e serão levados para discussão interna do grupo.
Os participantes que pediram a palavra falaram do caráter histórico do evento, enaltecendo a iniciativa do TSE.
MS/LC, DM
