O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas abordagens policiais em todo o país. A questão foi decidida no julgamento do processo de um homem negro que alegou ter sido condenado com base na cor da pele. Pela decisão da Corte, a abordagem policial…
No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que se celebra hoje o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e o Dia Internacional da Síndrome de Down. Segundo o ministro, a data é uma oportunidade para evocar a conscientização global sobre a necessidade…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu hoje (20) da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o Plano da Juventude Negra Viva, que se propõe a reduzir a violência letal contra jovens negros e solucionar problemas como a evasão escolar, além de promover a empregabilidade e permitir o acesso dessa…
A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7547) para equiparar as penas para crimes militares de injúria racial e homotransfóbica às previstas na Lei do Racismo. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Atualização O objeto de questionamento é o…
Supermercado do RJ é obrigado a proteger empregados contra preconceito racial e intolerância religiosa Com informações do CSJT
Empresa de MG indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra Com informações do CSJT
Palestra foi ministrada pelo professor do IDP Marcos Vinícius Lustosa Queiroz 19/10/2023 – Uma análise de trechos das Constituições do Haiti, no contexto dos Direitos Humanos, em um cenário pós-revolucionário, foi a abordagem da aula extra do curso “Letramento Racial: reeducar para construir”, ministrada nesta quarta-feira (18) por Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, professor do Instituto…
A aula é aberta a todo o público. Inscrições estão abertas 10/10/23 – Com o tema “Revolução Haitiana e a Invenção dos Direitos Humanos”, Marcos Queiroz será o palestrante de uma aula extra que o Tribunal Superior do Trabalho preparou para o curso “Letramento Racial: Reeducar para Construir”. A aula será no dia 18 de outubro,…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte reconheceu que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Segundo a assessoria de Zanin, o ministro não se manifestou contra a aplicação da injúria racial para punir ofensas praticadas contra a comunidade LGBTQIA+….
STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial Com informações do STF