[ EDITAL Nº 2/2025 A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Artigo 2º Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6189, de 16/12/1974, e amparado pelo Artigo 3º Inciso IV dessa mesma lei, comunica que irá selecionar seis (6) bolsistas para a execução de projetos de pesquisa no âmbito da … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda (RJ), para manter a dispensa de 10 industriários que formaram uma comissão interna para buscar negociar com a empresa condições de trabalho para seus empregados. Para a Turma, a relação de trabalho foi rompida por ato … Ler mais
A comissão especial do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) para demarcação de terras indígenas se reuniu nesta quinta-feira (27) para debater sugestões de aprimoramento ao anteprojeto de lei apresentado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes. A audiência de conciliação marcou a retomada dos trabalhos, suspensos desde o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou aos integrantes da comissão especial a proposta de minuta para alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. O texto foi construído a partir de sete sugestões recebidas pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações sobre o tema, na última segunda-feira … Ler mais
[ EDITAL Nº 9/2024 DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DOS(AS) CONVOCADOS(AS) PARA A AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2024 do Concurso Público, publicado no Diário … Ler mais
[ EDITAL Nº 10/2024 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) AUTODECLARADOS(AS) NEGROS(AS) E INDÍGENAS – CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2024 de … Ler mais
[ EDITAL N o 1, DE 31 de janeiro de 2025 Concurso Público A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN, Autarquia Federal criada pela Lei n o 4.118, de 27 de agosto de 1962, alterada pela Lei n o 6.189, de 16 de dezembro de 1974, e esta última, alterada pela Lei n o 7.781, de 27 de junho de 1989, e, … Ler mais
STF prorroga prazo para governo federal indicar autores de emendas de comissão Com informações do STF
[ EDITAL Nº 10/2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O JUIZ DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, GERFRAN CARNEIRO MOREIRA, Presidente da Comissão do Concurso C-077, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo … Ler mais
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) avalia sair da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute as ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A posição da entidade foi manifestada nesta segunda-feira (5) durante a primeira audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a questão. No entendimento … Ler mais
