[ EDITAL nº 1/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL PCI/CNEN Nº01/2024 A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto na Portaria 2.195/2018 do MCTIC, comunica que foram prorrogadas até o dia 15 de março de 2024, o prazo para inscrição para o processo seletivo do Edital PCI/CNEN 01/2024 do Programa…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próximo dia 6 a retomada dos trabalhos da comissão especial sobre a estrutura de financiamento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a judicialização do tema. A comissão foi criada em setembro do ano passado, visando abrir o diálogo com entes…
Loja de Porto Alegre não pode estornar comissão de vendedor quando cliente devolve o produto Com informações do CSJT
TRT da 10ª Região (DF/TO) garante comissão de leiloeiro pelos serviços prestados mesmo sem concretização da arrematação Com informações do CSJT
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado realizou uma sabatina conjunta com os indicados na manhã desta quarta-feira (29), quando todos apresentaram seus memoriais. O presidente da…
Evento foi acompanhado pela desembargadora Vanda Lustosa e servidores integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual Advogados e servidores integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRT-19 reunidos em comemoração. 17/11/2023 – No dia 16 de novembro, a Associação dos Advogados…
Magistrado do DF declara nulo vínculo de emprego em comissão no CRA-DF Com informações do CSJT
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou comissão especial para debater a estrutura de financiamento e medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a judicialização do tema e seus eventuais desdobramentos. A primeira reunião será na próxima quinta-feira (28), às 8h30, por meio virtual. O prazo inicial de duração dos trabalhos…
A Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA) vai promover, neste mês de agosto, o III seminário volante da comissão. O evento vai ocorrer nos dias 30 e 31 de agosto, no Auditório do Centro Universitário Estácio, na cidade de Salvador (BA). A Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira…
[ EDITAL Nº 3, de 25 de julho de 2023 O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital para Concessão de Bolsas pela CDTN/CNEN, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições…