A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) já realizou seis reuniões técnicas, inclusive com militares da área de cibersegurança, fortalecendo o canal de diálogo com o objetivo de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições no país desde a sua instituição em setembro de 2021.
A CTE foi criada por meio da Portaria TSE nº 578/2021 pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecedeu o ministro Edson Fachin na Presidência da Corte Eleitoral, como um colegiado múltiplo visando aumentar o diálogo com diversas instituições públicas e segmentos sociais para o aprimoramento do processo eleitoral. Também no mesmo mês de 2021, o TSE criou o Observatório de Transparência Eleitoral (OTE).
A CTE é composta por representantes de instituições e órgãos públicos, especialistas em tecnologia da informação, integrantes da sociedade civil e das Forças Armadas. Desde a criação, a Comissão participou ativamente do plano de ação do TSE para as Eleições 2022, opinando e propondo medidas adicionais para garantir a máxima transparência do processo eleitoral.
Reuniões e outras ações
Os primeiros encontros da CTE foram convocados na gestão do ministro Luís Roberto Barroso que seguiram na administração do ministro Edson Fachin. Confira as datas e os temas tratados nas reuniões e em outros eventos ligados às atividades da Comissão:
13/09/2021 – O TSE realizou a primeira reunião da Comissão. Nela, o então presidente Luís Roberto Barroso agradeceu a presença dos integrantes, ao tempo em que ressaltou a importância e os objetivos do grupo. Evidenciou, ainda, as etapas de fiscalização e auditoria, convidando os membros a participar dos respectivos atos.
4/10/2021 – Foi realizado o segundo encontro do fórum, logo após a inauguração do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”. Na ocasião, houve explicações gerais e o convite para participação presencial da abertura do código-fonte nas dependências do TSE e do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS 2021), que ocorreria em novembro.
22/11/2021 – A terceira reunião da CTE aconteceu na mesma ocasião em que se iniciou a discussão do plano de ação do grupo, que contempla dez medidas, a serem desenvolvidas e implementadas ao longo de cada etapa do processo eleitoral.
2/12/2021 – Integrantes da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (STI) receberam uma comitiva de militares da área de cibersegurança das Forças Armadas, a pedido do integrante da CTE, general Heber Portella, para esclarecimentos sobre o funcionamento das urnas e do processo eleitoral informatizado.
14/02/2022 – Foi realizada a quarta reunião dos integrantes da CTE. Na ocasião, houve apresentação de sugestões por membros da Comissão. Os participantes ressaltaram, ainda, a importância da participação dos partidos políticos na lacração dos sistemas.
25/04/2022 – Na primeira reunião sob a coordenação do presidente do TSE, ministro Edson Fachin, foi feita a apresentação do Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral e das Premissas Estruturantes do Processo Eleitoral. Cabe reforçar que, para além dos encontros coletivos destacados acima, o TSE mantém relação bilateral cooperativa com o Ministério da Defesa, objetivando, com isso, diálogo e colaboração técnica.
2/05/2022 – O Observatório de Transparência das Eleições (OTE) voltou a se reunir para debater a ampliação da divulgação de todas as etapas do processo eleitoral. O encontro foi coordenado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin.
20/6/2022 – Houve, por fim, uma reunião conjunta entre todos os integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatório de Transparência Eleitoral (OTE).
16/03/2022 – Realizada audiência com o então ministro da Defesa, general Braga Netto, no gabinete da Presidência do TSE.
6/4/2022 – O presidente e vice-presidente do TSE, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, receberam o atual ministro da Defesa, general Paulo Nogueira de Oliveira.
20/4/2022 – Houve nova reunião com o ministro da Defesa, momento em que ele, acompanhado por equipe técnica, apresentou sugestões das Forças Armadas para o aperfeiçoamento do processo eleitoral.
Integrantes da CTE
Por parte das instituições e órgãos públicos, compõem a CTE as senadoras Eliziane Gama e Katia Abreu; a deputada Margarete Coelho; o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU); o general Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética, pelas Forças Armadas; a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luciana Diniz Nepomuceno; o perito criminal Paulo César Hermann Wanner, do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal; e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Os especialistas em Tecnologia da Informação e representantes da sociedade civil que também fazem parte da CTE são: André Luís de Medeiros Santos, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de São Paulo (USP); Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-DireitoRio); Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil; Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil; Luciana Veiga, presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP); Raquel Meneguello, coordenadora do Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB) da Unicamp; e Gabriela Tarouco, do Electoral Integrity Project.
Integrantes do OTE
O Observatório reúne, entre outros, Paulo Jeronimo de Sousa, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Patrícia Campos Mello, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); Vinicius Diniz Monteiro de Barros, da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef); Harmut Richard Glaser, do Comitê Gestor da Internet (CGI); Maria Paula Almada e Silva, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD); Melillo Dinis do Nascimento, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Ana Claudia Santano, da Transparência Eleitoral Brasil; e representantes de vários partidos políticos.
Confira a relação completa dos integrantes do OTE.
Confira um quadro-resumo com as principais contribuições da CTE.
Conheça as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral brasileiro.
Resumo das reuniões da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE).
EM/RS, DM
