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EDITAL Nº 1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) torna pública a abertura de inscrições de candidatos para realização de Processo Seletivo Simplificado, por intermédio do Edital nº 001/19-PCTD/DEC, de 20 de Setembro de 2019, tendo por objetivo a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC), implantação de Projetos Estratégicos e Ações de Cooperação do Exército com diversos Órgãos Federais e/ou entidades dos governos estaduais ou municipais, preenchendo as funções temporárias previstas nos Anexos B e C do presente Edital, conforme autorização contida na Portaria Interministerial nº 339, de 27 de outubro 2016 e suas alterações e na Portaria nº 562-Cmt Ex, de 25 de abril de 2019, que atribui ao DEC a supervisão do processo de contratação temporária de pessoal civil nas Organizações Militares.
As inscrições eletrônicas serão realizadas no período de 10:00 horas do dia 04 de outubro até as 23:59 horas do dia 17 de outubro de 2019. O Edital completo estará disponível no site www.dec.eb.mil.br, no campo Acesso à Informação – PCTD – Edital 001/2019 – DEC/PCT.
Gen Ex CLAUDIO COSCIA MOURA
Chefe do DEC
