O ministro Luiz Fux presidiu, na tarde desta quinta-feira (14), o painel “Os contornos da verdade em tempos de algoritmo”, no Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. Ele fez uma relação entre os ataques às instituições, especificamente ao Poder Judiciário, a partir de 2018, e os atos golpistas de 8 de janeiro, “que não podem ser negligenciados”.
Indiferença
Fux citou frase do escritor Elie Wiesel, ao receber o prêmio Nobel da Paz, quando afirmou que “o holocausto só ocorreu por força da indiferença”. Para Fux, essas questões não podem ser negligenciadas, porque, dessa forma, irão se repetir. “É muito importante que a atuação do Poder Judiciário seja também uma atuação de caráter exemplar”, ressaltou. Para o ministro, o combate à desinformação envolve um processo pedagógico, legislativo e judicial.
Fenômeno antigo
O professor Hernando Borges Neves Filho, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), que coordenou os trabalhos do painel, disse que o seminário era uma oportunidade de inovação. “A desinformação é um fenômeno antigo, mas permanecerá. Em momentos como o de hoje, podemos parar e fazer a confluência de saberes para situar onde estamos e para onde queremos ir como sociedade, como acadêmicos, como brasileiros e como seres humanos que habitam este século 21”, afirmou.
Desafios regulatórios
O professor e pesquisador Murilo César Ramos (UnB) palestrou sobre “Algoritmo e fake news: como se conforma a cultura da desinformação”. Para o pesquisador, é importante olhar para os “remédios normativos” presentes atualmente para que se possa refletir sobre os desafios regulatórios do ecossistema digital. Sobre essa questão, mencionou um exemplo que considera relevante, o do projeto Solid, que está sendo testado por alguns governos e tem a proposta de devolver ao indivíduo o controle sobre os dados pessoais gerados pela sua atuação na web.
Moderação e limites
“Moderação de conteúdo e os limites da liberdade de expressão em ambientes digitais” foi o tema abordado pelo advogado Francisco Brito Cruz, diretor da InternetLab. Para Cruz, discutir moderação não é apenas discutir a responsabilidade por danos decorrentes do conteúdo gerado por terceiros. “Geralmente as pessoas dizem que as plataformas têm que moderar o que é ilegal. Agora, isso depende de quem tem o poder de interpretar o que é legal ou ilegal, e em que momento.”
Despoluir o ambiente
O professor Marco Antônio Sousa Alves, da Universidade Federal de Minas Gerais, tratou do assunto “Sociedade da informação e governo algorítmico”. Segundo ele, o enfrentamento da desinformação é uma luta constante e múltipla que deve ser passada para as próximas gerações, assim como a construção da democracia, que é sempre um processo. “Não vamos acabar com a mentira, mas podemos conter e despoluir o ambiente”, afirmou.
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