Mauro Cid reafirma conteúdo de delação em audiência no STF
Relacionadas Geral Mauro Cid ficará preso em batalhão da polícia do Exército Justiça Mauro Cid sai preso após depoimento no STF Com Informações da Agência Nacional de Notícias
MPF abre inquérito contra rede social Kwai por conteúdo falso
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da rede social Kwai, no Brasil. A suspeita é que a plataforma, de origem chinesa, esteja promovendo conteúdos e perfis falsos para gerar maior engajamento. “Há indícios de que postagens na rede com informações inverídicas e…
Presidente do STF suspende decisão que impôs retirada de conteúdo e multa ao Estadão por reportagem sobre decretação de prisão de deputado federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que determinou a remoção de reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” sobre decisão que decretou a prisão de deputado federal pelo não pagamento de pensão aos filhos, além de impor multa de R$ 500…
Desafios regulatórios e moderação de conteúdo entram em pauta no seminário de combate à desinformação
O ministro Luiz Fux presidiu, na tarde desta quinta-feira (14), o painel “Os contornos da verdade em tempos de algoritmo”, no Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. Ele fez uma relação entre os ataques às instituições, especificamente ao Poder Judiciário, a partir de 2018, e os atos golpistas de 8 de janeiro, “que…
Audiência pública: plataformas e sociedade civil discutem gerenciamento de conteúdo online
Na tarde desta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal ouviu dois blocos de participantes da audiência pública convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux para discutir as disposições do Marco Civil da Internet em relação à responsabilidade dos provedores pelos conteúdos publicados por usuários e a possibilidade de sua remoção. O primeiro bloco reuniu representantes…
Novo programa Revista TST traz conteúdo jurídico em linguagem simples
Nesta sexta-feira (21), a TV Justiça começa a exibir, a partir das 12h, o Revista TST, novo programa de televisão do Tribunal Superior do Trabalho. “O programa foi formulado para oferecer conteúdo jurídico em linguagem simples e de forma interativa, com realce para os julgamentos da Corte”, explicou o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen,…
Lojas Americanas é condenada por divulgar e-mail com conteúdo ofensivo a supervisora
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Americanas S/A contra decisão que a condenou a indenizar uma supervisora da loja de Erechim (RS) pela divulgação de e-mail com conteúdo ofensivo a ela. Na mensagem eletrônica enviada ao gerente regional para justificar a sua dispensa, a gerente local afirmava…
Provas obtidas a partir do congelamento do conteúdo de contas da internet são anuladas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas obtidas a partir do congelamento, sem prévia autorização judicial, do conteúdo de contas eletrônicas de uma investigada por supostas irregularidades no Detran do Paraná. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 222141. Em 22/11/2019, o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) havia…
Suspenso conteúdo que associa Lula a drogas, assassinato e aborto
Nesta quinta-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as plataformas digitais responsáveis pelo Twitter, Instagram, TikTok e Facebook retirem do ar, no prazo de 24 horas, postagens de Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli que associam o candidato Luiz Inácio Lula da Silva ao uso de drogas, assassinato,…
Canal Lulaflix tem 24h para fazer ajustes de identificação e retirar conteúdo
Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os responsáveis pelo canal do YouTube Lulaflix, providenciem, no prazo de 24 horas, os ajustes necessários a fim de constar, de modo inequívoco e ininterrupto, na página principal e nas secundárias do site, identificação de que o conteúdo divulgado consiste em propaganda eleitoral….