O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (14) a decisão liminar do ministro Flávio Dino que estabeleceu um teto para a cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação na cidade de São Paulo. O tema é tratado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1196), em que o PCdoB questiona … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (8) um recurso que discute a exigência de inscrição de advogado público nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício de suas funções públicas. A questão está em debate no Recurso Extraordinário (RE) 609517, apresentado pela OAB … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem, entre os temas em pauta nesta quarta-feira (7), o aumento na pena dos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos contra funcionário público em razão de suas funções. A matéria é tratada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, cujo julgamento começou em … Ler mais
A pauta de julgamentos do Plenário do STF em maio tem como primeiro item a ação que trata da regra que prevê aumento de pena de crimes como injúria, calúnia e difamação se forem cometidos contra funcionário público em razão de suas funções ou contra os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou … Ler mais
Resumo: A Claro S.A. conseguiu, no TST, anular uma decisão do TRT tomada numa sessão cuja pauta não foi publicada. O processo foi inicialmente pautado para uma sessão, mas seu julgamento foi adiado por pedido de vista, e a pauta da sessão de retorno não foi publicada. Para a 8ª Turma do TST, a falta … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (24) com o julgamento do recurso do Google, no âmbito da investigação do caso Marielle, em que se discute os limites para quebra de sigilo de buscas na internet. A questão é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1301250, com repercussão geral (entenda). Até o momento, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (23) em duas sessões de julgamento, pela manhã e à tarde. Na pauta da manhã está a continuidade do julgamento que discute a perda de bens relacionados aos acordos de colaboração premiada celebrados por investigados na operação Lava Jato (entenda). Já no período da … Ler mais
Na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) está ação proposta por operadoras de planos de saúde contra mudanças promovidas pela Lei 14.454/2022, que ampliou a cobertura de tratamentos e procedimentos médicos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Entenda. Neste primeiro momento, o processo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (9) a ação contra lei do Estado de São Paulo que impõe punições tributárias a empresas produtoras ou comercializadoras de produtos que exploram trabalho escravo ou análogo à escravidão. A questão está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5465 e já conta com … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (3) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida como “ADPF das favelas”, que discute a letalidade policial nas operações em comunidades do Rio de Janeiro. O colegiado busca consenso para decidir se homologa ou não o plano de segurança apresentado pelo … Ler mais