O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o mês de dezembro com a continuação do julgamento de dois recursos que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e da possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos sem ordem judicial. Também estão na pauta processos sobre a suspensão de serviços de mensagens pelo … Ler mais
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (26) Com informações do STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (25), que o capacitismo é uma pauta importante para o Poder Judiciário, que deve fazer com que todas as formas de preconceito sejam superadas. A manifestação foi feita na sessão plenária, em razão da campanha “O que você tem a ver com isso?”, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, na tarde desta quarta-feira (25), o julgamento de dois recursos que discutem se uma pessoa pode recusar atendimento médico por convicções religiosas e se a administração pública deve pagar tratamentos alternativos aos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 979742 e … Ler mais
Pauta de audiências priorizará processos envolvendo pessoas desse grupo 20/9/2024 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) mobilizará sua equipe para conduzir, de 23 a 27 de setembro, uma semana dedicada a audiências de conciliação em casos envolvendo pessoas com deficiência. “Isso abrange tanto pessoas … Ler mais
Busca por patrocínios ou parcerias com clubes são dificuldades para quem vive do esporte no Brasil 23;7;2024 – Em ano de Jogos Olímpicos, o último episódio da sétima temporada do podcast Trabalho em Pauta detalha o atual cenário esportivo brasileiro e qual tem sido o incentivo do país a atletas nos últimos anos. Participam a … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (12), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF ) 787, que trata do direito de pessoas trans de serem atendidas nos serviços públicos de saúde em especialidades médicas independentemente do registro do sexo biológico. Também está listada para julgamento a … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir na tarde desta quinta-feira (6) para tratar da suposta omissão do Congresso Nacional em editar lei que assegure a preservação do meio ambiente na exploração de recursos do Pantanal Mato-Grossense. A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República e o ministro André Mendonça é … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) continua a julgar, nesta quarta-feira (5), a ação que questiona se parentes podem comandar os Poderes Executivo e Legislativo simultaneamente na mesma unidade federativa (federal, estadual, distrital ou municipal). O julgamento começou na semana passada, com a apresentação do relatório da ministra Cármen Lúcia e a manifestação das … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (16) com a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da ação contra mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7236, o ministro já apontou que são inconstitucionais algumas mudanças feitas pelo Congresso Nacional pela Lei … Ler mais
