Nesta sexta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza um evento em celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 3 de dezembro. Com a participação de servidores, colaboradores e representantes da sociedade civil com deficiência, o debate conta também com integrantes de comissões que tratam do assunto em outros tribunais, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TSE e juiz auxiliar da Presidência, Fernando Mello fez a abertura do evento e destacou que esta é uma singela solenidade para marcar a data. Segundo ele, o objetivo é dialogar, compartilhar informações, analisar os êxitos alcançados ao longo deste último ano e analisar onde é possível evoluir e aperfeiçoar nessa área.
Ele lembrou a importância da participação dos TREs, uma vez que, num país com dimensões continentais como o Brasil, a troca de informações é essencial para implementar medidas que visem a garantir o acesso aos prédios da Justiça Eleitoral e também à participação da vida política e democrática, para que o eleitor com deficiência possa exercer o seu direito político de ir votar a cada eleição. Em 2018, dos 147.392.918 eleitores aptos a votar, 940.613 eram eleitores com deficiência declarada.
“O programa de acessibilidade eleitoral brasileiro caracteriza-se por ser permanente. Ou seja, destina-se à implementação gradual de medidas para remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, com o objetivo de promover o acesso amplo e irrestrito das pessoas no processo eleitoral”, enfatizou.
Fernando Mello lembrou ainda que, em 2019, o programa de acessibilidade do eleitor obteve reconhecimento internacional. O TSE participou da premiação Zero Project (Projeto Zero) e foi selecionado entre as dez melhores políticas públicas de inovação para acesso à vida política das pessoas com deficiência. O prêmio é da Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a Fundação austríaca Essl e ocorreu em fevereiro, em Viena, na Áustria.
Práticas dos TREs
Logo após a abertura, o primeiro painel apresentou as práticas de acessibilidade e inclusão realizadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Ceará, do Maranhão, do Paraná e de São Paulo. A mesa contou com a participação de Sandra do Nascimento e Andréia Mülling, integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-PR, que apresentaram o workshop “Sentindo na Pele”, que simula a vivência de pessoas com deficiências para gerar empatia e sensibilização dos servidores e colaboradores.
O TRE-SP, representado pela assessora de Planejamento Estratégico e de Eleições, Regina Rufino, e o TRE-CE, representado por Rivana Azevedo e Edna Saboia, membros da Comissão Gestora de Ações para a Cidadania, falaram sobre as ações que os órgãos realizam para reduzir as barreiras físicas e de comunicação a fim de melhorar o acesso e a experiência dos eleitores no dia das eleições. Entre elas, está a disponibilização de transportes especiais e de mesários capacitados em atender pessoas com variados tipos de deficiência.
Já o analista judiciário do TRE-MA Fernando Neves Filho falou das práticas adotadas pelo Tribunal que diminuem os obstáculos enfrentados pelos servidores nas dependências do órgão, como o cadastramento de servidores com deficiência, que mapeia as principais dificuldades dos servidores e, a partir disso, busca facilitar a rotina de trabalho.
Confira a programação do evento, que será encerrado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
CM/JB, DM
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