O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com o Instituto Vero, promovem no próximo dia 20 de julho, seminário virtual com palestras de especialistas mundiais em desinformação, com transmissão ao vivo pelos canais de Youtube do STF e do TSE.

A partir das 9h10, Caio Machado, Diretor do Instituto Vero, fará uma introdução ao tema da desinformação, seus desafios e importância de se compreender o fenômeno para poder combatê-lo de forma eficiente e multissetorial.

Às 9h40, será realizada a palestra “Mídias sociais e o direito à verdade: impacto do viés algorítmico, da manipulação e da desinformação na deliberação pública”, do professor Philip Howard, que dirige o Programa de Democracia e Tecnologia no Instituto de Estudos sobre Internet na Universidade Oxford.

Às 13h30, Graham Brookie, Diretor Sênior do Atlantica Council’s Digital Forensic Research Lab (DFRLab), e Emerson Brooking, membro sênior do DFRLab, realizarão palestra com o tema “Investigando desinformação nas eleições americanas de 2020: Principais Lições”. Brookie trabalhou na Casa Branca e no Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos da América e foi consultor para comunicações estratégicas com foco no ambiente digital durante a presidência de Barack Obama.

O evento “Os desafios da desinformação e as tecnologias para combatê-la” também contará com treinamento exclusivo para servidores, colaboradores e estagiários do Supremo, do TSE, dos Tribunais Regionais Eleitoral (TREs), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público Eleitoral e será realizado ao longo de toda a quarta-feira (20), com outros especialistas e aplicações práticas.

As duas palestras em inglês serão gravadas e disponibilizadas posteriormente para o público.

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Fonte STF

STF - Superior Tribunal Federal

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Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

Conheça as teses que estão em alta no momento e veja como trabalhar com elas

Tese da Nova Correção do FGTS

Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Tese da Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

Tese da Revisão da Vida Toda PBC

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

Tese da Restituição da Multa de 10% do FGTS

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Tese da Restituição do ICMS Cobrado Indevidamente na Conta de Luz

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

Tese da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

Tese da Exclusão do ISSQN da Base de Cálculo do PIS/COFINS

A tese refere-se à base de cálculo do PIS/COFINS, que não deve ter em sua base de cálculo valores arrecadados a título de ISS, pois estes não se incorporam ao patrimônio do contribuinte.

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