As transformações na gestão do Poder Judiciário no pós-pandemia foram tema da palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na abertura do II Seminário Internacional de Gestão e Inovação no Judiciário: A Justiça pós-pandemia, realizada nesta segunda-feira (18).

O evento virtual, que acontece até quarta-feira (20), também contou com palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que falou sobre “O Poder Judiciário Brasileiro Pós-Pandemia: Impacto da gestão e inovação na superação de desafios”. O seminário é transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no YouTube. 

“A pandemia e, especialmente, o pós-pandemia representam ótimas oportunidades para reunirmos, com responsabilidade, todas as soluções disponíveis para o devido enfrentamento dos conflitos que porventura resultarem dessa calamidade sanitária. Nesse caminhar, precisamos pensar em uma outra forma de gestão do Poder Judiciário, por meio da qual, com o auxílio da tecnologia, possamos fazer mais utilizando menos recursos”, afirmou Martins.​​​​​​​​​

Para o ministro, o ordenamento jurídico nacional enfrenta a necessidade premente de reger as novas situações advindas da pandemia de Covid-19, a fim de prevenir e evitar o colapso dos poderes e das instituições, bem como proteger a vida, a saúde e as expectativas legítimas dos cidadãos.

“Dentro desse contexto de crise, devemos orientar nosso trabalho nos valendo, principalmente, de todas as experiências, acrescentando a elas o aprendizado adquirido e a atualização tecnológica disponível, de modo a renovarmos nosso compromisso com a Justiça, com o labor e com o cidadão”, declarou.

Conflitos na sociedade impuseram protagonismo ao Judiciário

O ministro Dias Toffoli comentou o desafio de manter a prestação jurisdicional durante a pandemia. Na sua avaliação, o Judiciário conseguiu superá-lo, com aumento de produtividade, pois já contava com um processo de modernização desenvolvido ao longo dos últimos anos, com uma infraestrutura de tecnologia madura e um quadro de servidores capacitados. O magistrado citou a importância dos julgamentos por videoconferência e do trabalho remoto, que mostraram resultados excelentes.

Toffoli destacou também o protagonismo que foi imposto ao Judiciário no período, principalmente em razão da “incapacidade da sociedade de gerar consensos mínimos” – situação que abriu espaço para os movimentos antivacina, as fake news e as ameaças antidemocráticas. Para ele, há um problema nos canais de diálogo da sociedade que sobrecarrega o Judiciário na solução de conflitos, e exige dos juízes um esforço de autocontenção para a segurança jurídica e a harmonia entre os poderes.

Cultura digital foi impulsionada na pandemia

Além dos ministros do STF e do STJ, o primeiro dia do seminário teve a palestra do desembargador Samuel Meira Brasil, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que falou sobre “Inovação e Tribunais do Futuro”. O juiz Marco Bruno Miranda, da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, abordou o tema “Inovação no Judiciário e Impacto Social: práticas de sucesso”. Na sequência, o professor Pedro Correia, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tratou de “Gestão de Dados no Poder Judiciário: perspectivas e desafios em Portugal e no Brasil”.

Durante três dias, o evento vai receber especialistas do Brasil e de outros países para discutir como a cultura digital foi impulsionada com a pandemia, transformou as organizações e aumentou a produtividade ao combinar automação de rotinas, racionalização de procedimentos e atendimento virtual. A programação completa pode ser conferida aqui.